Direito Econômico

CADE: o oligopólio no Estado brasileiro de Intervenção Necessária

Law and Economics / Direito Econômico / Análise econômica do direito / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Law and Economics / Jus-humanismo normativo

Sumário da intervenção em seminário - reforma da lei de concorrência

Direito Econômico / Direito da Concorrência

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E COMÉRCIO JUSTO: instrumentos propulsores do desenvolvimento social e econômico

Economics / Direito Econômico / Direito e Economia

Reflexões Acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito

Direito Econômico / Direito Empresarial / Análise econômica do direito / Direito da Concorrência / Direito e Economia

Revisão judicial dos contratos: Autonomia da vontade e teoria da imprevisão

Direito Administrativo / Direito Econômico / Direito Civil / Contratos / Rebus sic stantibus clause

A Penhora Sobre o Faturamento da Empresa nas Execuções Fiscais

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Empresarial e Tributário

A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

PPP / Administrative Law / Public Law / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Direito Financeiro / Direito Econômico / Direito Financeiro

Introdução ao Direito Público Econômico Francês

Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Direito Comparado

O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

Competition Law / Administrative Law / Direito Econômico / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Direito Antitruste

Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Direito da Concorrência / Direito Antitruste

A EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS ESTATAIS

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Público / Direito Econômico / Análise econômica do direito

Análise Econômico-Jurídica dos Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Econômico / Análise econômica do direito / Direito e Economia / Comercio Exterior / Direito Aduaneiro / Economia internacional / Direito Marítimo E Aduaneiro / Direito Aduaneiro / Economia internacional / Direito Marítimo E Aduaneiro

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI. São Paulo: Ed. RT, 2005 [íntegra].

Constitutional Law / Monetary Economics / International Law / Private International Law / Law and Economics / Public International Law / International economic law / IMF / Economic Law / Direito Constitucional / Direito Econômico / Law of Treaties / FMI / direito Internacional público / Direito Financeiro / Direito e Economia / Sistema Monetario Internacional / Viena Convention on the Law of Treaties / Fondo Monetario Internacional (FMI) / Alternative Economic Arrangements / IMF Stand-by Arrangement / Public International Law / International economic law / IMF / Economic Law / Direito Constitucional / Direito Econômico / Law of Treaties / FMI / direito Internacional público / Direito Financeiro / Direito e Economia / Sistema Monetario Internacional / Viena Convention on the Law of Treaties / Fondo Monetario Internacional (FMI) / Alternative Economic Arrangements / IMF Stand-by Arrangement

Livre-iniciativa e Estado: em busca de um equilíbrio perfeito (Revista de Direito Público da Economia - RDPE, Belo Horizonte, ano 12, n. 47, p.25-53, jul.set. 2014).

Direito Administrativo / Direito Econômico / Direito Publico

Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Econômico

Os serviços, a internet e o direito. Novas tecnologias, velhos problemas.

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